Portaria GPR 118 de 12/02/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 118 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 748/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA MOREIRA PROCÓPIO, matrícula N. 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito DURVAL DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 313.814, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da referida circunscrição.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente