Portaria GPR 187 de 06/03/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 187 DE 6 DE MARÇO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 1.498/2008, resolve:
Art. 1º Exonerar FERNANDA MATTOS FONTELES CAVALCANTI, matrícula N. 312.576, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito FERNANDA MATTOS FONTELES CAVALCANTI, matrícula N. 312.576, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito MEIRE ROGERIA FERREIRA ALVES KINGESKI, matrícula N. 309.484, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito ANDREA LEONARDO COIMBRA, matrícula N. 313.494, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Art. 5º Designar ANA CAROLINA DONATI QUIJADA, matrícula N. 314.093, cedida a este Tribunal pelo Superior Tribunal de Justiça, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Art. 6º Designar CRISTIANA SILVEIRA JOBIM SOUZA, matrícula N. 138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Art. 7º Designar JOVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 310.777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 8º Designar WANDERSON JOSÉ GOMES DO CARMO, matrícula N. 309.792, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Art. 9º Designar a Bacharela em Direito MEIRE ROGERIA FERREIRA ALVES KINGESKI, matrícula N. 309.484, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 10 Nomear o Bacharel em Direito PAULO DA SILVA SANTOS, matrícula N. 309.866, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 11 Designar a Bacharela em Direito ISABELLA GONÇALVES DE OLIVEIRA MULLER, matrícula N. 312.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Vara.
Art. 12 Designar DANIELLI FALCÃO FREIRE, matrícula N. 312.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 13 Designar ZENAIDE APARECIDA MOLOGNI, matrícula N. 310.865, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente