Portaria GPR 196 de 10/03/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 196 DE 10 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Cadastramento.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no art. 51, § 4º, da Lei N. 8.666/93, bem como o contido no P.A. N. 01.961/2008, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RÉGIS DO CARMO SILVA, NAÍDE DOS SANTOS GOMES e DENIZE NÉRI DE GUSMÃO SOUZA, Técnicos Judiciários, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Cadastramento e, como membros suplentes, os servidores SAMUEL RAYER DE SANTANA e ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA, Técnicos Judiciários.Parágrafo único. A Comissão Permanente de Cadastramento reunir-se-á com o quorum mínimo de três membros, sendo a Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ocupada, sucessivamente, na ordem de designação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente