Portaria GPR 245 de 07/04/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 245 DE 7 DE ABRIL DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo, em sessão realizada no dia 28 de março do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR membros titulares da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, pelo período de 2 (dois) anos:
I A MM. Juíza de Direito MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS, por 2 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria, tendo em vista o término do mandato do MM. Juiz de Direito Teófilo Rodrigues Caetano Neto;
II O MM. Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO DA SILVA LEMOS, de 6 de maio de 2008 a 5 de maio de 2010, tendo em vista o término do mandato da MM. Juíza de Direito Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 2º RECONDUZIR, por mais 2 (dois) anos, a MM. Juíza de Direito LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, membro titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, pelo período de 6 de maio de 2008 a 5 de maio de 2010.
Art. 3º NOMEAR os MM. Juízes de Direito RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS e DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, para atuarem como suplentes nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2008, Seção 2, Fl. 45
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR Nº 245, de 7 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial, Seção 2, do dia 9 subseqüente, a fl. 45, onde se lê: ``...tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo...'', leia-se: ``... tendo em vista o decidido na 2ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo...''.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente