Portaria GPR 295 de 22/04/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 295 DE 22 DE ABRIL DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar LIDIA MARIA BORGES DE MOURA, matrícula N. 452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 2º Nomear LIDIA MARIA BORGES DE MOURA, matrícula N. 452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.
Art. 3º Exonerar IOLANDA ALVES SETTE, matrícula N. 308.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Vice-Presidência.
Art. 4º Nomear JOSIANE SAGMEISTER DE MELO, matrícula N. 312.959, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Vice-Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA.
Art. 5º Dispensar JOSIANE SAGMEISTER DE MELO, matrícula N. 312.959, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Nomear ANA PAULA MARQUEZ DE REZENDE, matrícula N. 308.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Vice-Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA.
Art. 7º Nomear JORGE EDUARDO TOMIO ALTHOFF, matrícula N. 309.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA.
Art. 8º Exonerar ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR, matrícula N. 312.038, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão Documental.
Art. 9º Nomear LICIA MARIA VALE MESQUITA, matrícula N. 309.336, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão Documental.
Art. 10 Designar FRANK TADAO SATO, matrícula N. 309.268, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 11 Designar JULIANA BALDONI FIGUEIREDO, matrícula N. 314.098, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA.
Art. 12 Dispensar MARCELO HILARIO DE MORAES, matrícula N. 313.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 13 Designar VIRGINIA REIS DA COSTA, matrícula N. 313.088, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Preparação de Documentos/SUDOC/SEGD.
Art. 14 Designar MARCELO HILARIO DE MORAES, matrícula N. 313.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Preparação de Documentos/SUDOC/SEGD.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente