Portaria GPR 294 de 22/04/2008

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR  294 DE 22 DE ABRIL DE 2008

Alterada pela Portaria GPR 310 de 24/04/2008

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar GUILHERME PAVIE RIBEIRO, matrícula N. 159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-4, de Secretário-Geral.

Art. 2º Dispensar, a pedido, IVANA HERMINIA UEDA RESENDE, matrícula N. 309.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI.

Art. 3º Nomear IVANA HERMINIA UEDA RESENDE, matrícula N. 309.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-4, de Secretário-Geral da Presidência.

Art. 4º Exonerar RAQUEL VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO MOLLER, matrícula N. 309.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-4, de Chefe de Gabinete da Presidência.

Art. 5º Exonerar CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.

Art. 6º Nomear CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-4, de Chefe de Gabinete da Presidência.

Art. 7º Exonerar, a pedido, VALDIR FERREIRA DE MOURA, matrícula N. 314.159, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral.

Art. 8º Nomear LEONARDO EMILIO SALVIANO DA COSTA, matrícula N. 312.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.

Art. 9º Exonerar REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral.

Art. 10 Nomear JULIÃO AMBRÓSIO DE AQUINO, matrícula N. 314.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria Geral da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI.

Art. 11 Exonerar SAMUEL DOMICIANO PEREIRA, matrícula N. 314.161, cedido a este Tribunal pelo Banco do Brasil, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral.

Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito ANA AMÉLIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula N. 314.372, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico Administrativo da Presidência.

Art. 13 Exonerar LAURA DE BARROS LIMA, matrícula N. 309.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 14 Exonerar PAULO BANDEIRA GONÇALVES, matrícula N. 279, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Humanos.

Art. 15 Nomear PAULO BANDEIRA GONÇALVES, matrícula N. 279, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 16 Exonerar, a pedido, MARCOS DIAS MORATO, matrícula N. 314.160, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência.

Art. 17 Nomear HELIA MARIA LOPES, matrícula N. 361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES.

Art. 18 Exonerar MARISTER ANES DE CARVALHO DO VALE, matrícula N. 416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência.

Art. 19 Nomear ROBERTO CARLOS SPILLARI, matrícula N. 311.470, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES.

Art. 20 Exonerar LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Vice-Presidência.

Art. 21 Exonerar ELVIO OSCAR DE CAMILLIS, matrícula N. 314.173, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria da Corregedoria.

Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico Administrativo da Presidência.

Art. 23 Exonerar LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA COELHO, matrícula N. 307.436, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário da Secretaria da Corregedoria.

Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito PAULA NASCIMENTO COELHO, matrícula N. 312.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES.

Art. 25 Exonerar FERNANDA PIRES D'ANDRADA ROSCOE BESSA, matrícula N. 309.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria.

Art. 26 Nomear a Bacharela em Direito FERNANDA PIRES D'ANDRADA ROSCOE BESSA, matrícula N. 309.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência.

Art. 27 Exonerar PACÍFICO MARCOS NUNES, matrícula N. 310.822, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência.

Art. 28 Exonerar ANNA PAULA DOS SANTOS MACEDO DE SOUZA, matrícula N. 313.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral.

Art. 29 Exonerar MARCELO GIRADE CORREA, matrícula N. 309.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador do Centro de Resolução Não-Adversarial de Conflitos.

Art. 30 Exonerar ANDRE FELIPE MEDEIROS CARVALHO, matrícula N. 311.758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA.

Art. 31 Nomear ANDRE FELIPE MEDEIROS CARVALHO, matrícula N. 311.758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Relações Institucionais.

Art. 32 Exonerar NIVA MARIA VASQUES CAMPOS, matrícula N. 311.856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária.

Art. 33 Nomear a Bacharela em Direito JAKELINE RAQUEL DA CUNHA, matrícula N. 311.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES.

Art. 34 Exonerar MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA, matrícula N. 314.163, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Presidência.

Art. 35 Exonerar CELSO SANT'ANA GONÇALVES, matrícula N. 312.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Secretaria de Gestão Administrativa.

Art. 36 Exonerar MARCOS DECAT FRANÇA, matrícula N. 314.285, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Técnico da Secretaria Geral.

Art. 37 Nomear MARCOS DECAT FRANÇA, matrícula N. 314.285, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Engenharia e Arquitetura.

Art. 38 Exonerar JANINE TORRES FEU, matrícula N. 314.290, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Secretaria Geral.

Art. 39 Exonerar OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula N. 312.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-4, de Secretário de Gestão Administrativa.

Art. 40 Exonerar MAURO BRANT HERINGER, matrícula N. 309.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário.

Art. 41 Nomear GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário.

Art. 42 Exonerar ALBERTO HIROYUKI UNO, matrícula N. 314.326, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Predial.

Art. 43 Exonerar MONICA AKEMI GONÇALVES NAKAZATO, matrícula N. 309.346, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Controle Interno.

Art. 44 Nomear RAQUEL BUGARIN, matrícula N. 314.371, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Controle Interno.

Art. 45 Exonerar ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 314.207, cedido a este Tribunal pelo Banco do Brasil, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Controle Geral de Custas.

Art. 46 Nomear LUIS CLAUDIO SANTOS BARBOSA, matrícula N. 314.374, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Presidência.

Art. 47 Exonerar GALILEU BATISTA, matrícula N. 313.205, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Depositário Público da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.

Art. 48 Exonerar DEBORA SUHET SALGADO, matrícula N. 314.162, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência.

Art. 49 Nomear DEBORA SUHET SALGADO, matrícula N. 314.162, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Presidência.

Art. 50 Nomear a Bacharela em Direito MARIA FERNANDA MACULAN SODRE, matrícula N. 310.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico Administrativo da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES.

Art. 51 Exonerar CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO, matrícula N. 309.692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Cadastro de Pessoal.

Art. 52 Nomear CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO, matrícula N. 309.692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Humanos.

Art. 53 Exonerar FERNANDO MACHADO COELHO, matrícula N. 309.092, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Bens Patrimoniais.

Art. 54 Nomear FERNANDO MACHADO COELHO, matrícula N. 309.092, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Administração Predial.

Art. 55 Exonerar REGINA CELIA MATTOS RINCON BE, matrícula N. 308.217, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Apontamentos.

Art. 56 Nomear FLÁVIO LUCIO CRESPO RIBEIRO, matrícula N. 311.179, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Apontamentos, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apontamentos/SUAPO/SEJU.

Art. 57 Exonerar SIMONE NUNES DE MIRANDA CARRER, matrícula N. 309.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Apoio Judiciário.

Art. 58 Nomear ROSELY DE PAULA MENEZES, matrícula N. 311.801, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Apoio Judiciário, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Subsecretaria.

Art. 59 Nomear CLOVIS DALLE MOLLE, matrícula N. 311.153, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Auditoria e Análise de Atos, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral.

Art. 60 Nomear CRISTIANE MORAIS DE AZEVEDO, matrícula N. 309.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Cadastro de Pessoal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro de Pessoal Inativo e Pensionistas/SUCAP/SERH.

Art. 61 Exonerar MANOEL CARLOS DOS ANJOS, matrícula N. 309.348, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Compras.

Art. 62 Exonerar JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula N. 314.167, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Manutenções.

Art. 63 Nomear JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula N. 314.167, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Compras.

Art. 64 Exonerar ADRIANA BRANDÃO MAGALHÃES DA ROCHA, matrícula N. 314.157, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Bens de Consumo.

Art. 65 Nomear TIAGO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula N. 308.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Bens de Consumo, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria do Gabinete da Corregedoria.

Art. 66 Nomear ADRIANA BRANDÃO MAGALHÃES DA ROCHA, matrícula N. 314.157, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Bens Patrimoniais.

Art. 67 Nomear ADRIANO MARCUS SOARES D'ASSUNÇÃO, matrícula N. 313.973, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Manutenções.

Art. 68 Exonerar ÊNIO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 308.068, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Veículos e Transportes.

Art. 69 Designar a Bacharela em Direito PATRICIA LACERDA FONSECA CAPARELLI, matrícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo do referido Gabinete.

Art. 70 Dispensar SIMONE LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula N. 309.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Justiça Restaurativa/GPR.

Art. 71 Dispensar CRISTIANE MOROISHI, matrícula N. 310.774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Mediação Forense/GPR.

Art. 72 Designar MARA RUBIA VELOSO, matrícula N. 314.189, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, GUSTAVO SCHNEIDER, matrícula N. 313.901, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Art. 73 Dispensar ROBERTO GERALDO PIMENTA RIBEIRO JUNIOR, matrícula N. 314.139, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 74 Dispensar FABIO FUJIKAWA FERREIRA, matrícula N. 313.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 75 Designar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula N. 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 76 Dispensar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula N. 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 77 Designar CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Humanos.

Art. 78 Designar ELAINE MACHADO RIBEIRO GONÇALVES, matrícula N. 312.792, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, PAULO CESAR XAVIER GUIMARÃES, matrícula N. 311.490, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Art. 79 Designar KARLA GUIMARÃES, matrícula N. 311.777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, THAÍS BOTELHO CORREA, matrícula N. 312.655, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Art. 80 Designar LAURA DE BARROS LIMA, matrícula N. 309.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, matrícula N. 307.208, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Art. 81 Dispensar LUCIANA MENESES DELMONTE, matrícula N. 309.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência.

Art. 82 Designar SIMONE RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 2.426.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Assessoria.

Art. 83 Designar OSCAR ABRAHAM NETO, matrícula N. 311.844, cedido a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária.

Art. 84 Dispensar WAGNER NUNES GOMES, matrícula N. 309.236, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 85 Designar VICENTE MIRANDA BONFIM DA SILVA, matrícula N. 308.057, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Assessoria.

Art. 86 Designar CASSIA ROCHA BIJOS, matrícula N. 311.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 87 Dispensar VERA LUCIA SOARES, matrícula N. 311.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Executiva do Programa Justiça Comunitária.

Art. 88 Designar CRISTINA RAFAELA BITTENCOURT FERNANDES, matrícula N. 313.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, DOMINGOS SABO PAES, matrícula N. 307.806, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Art. 89 Dispensar GRACIANA GARCIA LOBO, matrícula N. 314.284, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária.

Art. 90 Dispensar ANA CAROLINA CASTELO BRANCO TORELLY, matrícula N. 313.725, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária.

Art. 91 Dispensar ARLETE GARCIA RODRIGUES, matrícula N. 309.616, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária.

Art. 92 Designar REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.

Art. 93 Dispensar RODRIGO DE CASTRO GUIMARÃES, matrícula N. 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária.

Art. 94 Designar LYSA LOBO JUNQUEIRA, matrícula N. 308.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 95 Dispensar MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria Geral.

Art. 96 Designar MARIA AUXILIADORA CALIXTO, matrícula N. 310.442, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 97 Dispensar CLÁUDIA MARIA IZAIAS PITEL, matrícula N. 309.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral.

Art. 98 Designar PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula N. 311.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 99 Designar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, NEY VIRGILIO DE CARVALHO FILHO, matrícula N. 2.426.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Art. 100 Exonerar CYNTHIA SORAYA ROCHA MENDES CURY, matrícula N. 310.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Corregedoria.

Art. 101 Designar CYNTHIA SORAYA ROCHA MENDES CURY, matrícula N. 310.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, WELGMA CUNHA FROTA, matrícula N. 307.497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Art. 102 Dispensar ZELIA CASIMIRO DUTRA, matrícula N. 307.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria da Secretaria de Gestão Administrativa.

Art. 103 Dispensar ANDREA KER RAELI, matrícula N. 312.152, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria da Secretaria de Gestão Administrativa.

Art. 104 Dispensar LICIA MARIA VALE MESQUITA, matrícula N. 309.336, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria de Gestão Administrativa.

Art. 105 Designar WAGNER NUNES GOMES, matrícula N. 309.236, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 106 Dispensar JURANDIR RIBEIRO DE LAVOR, matrícula N. 309.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Teleaudiência Judiciária.

Art. 107 Dispensar ANA VALERIA BARROS MATIAS, matrícula N. 310.854, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Técnica da Secretaria Geral.

Art. 108 Dispensar MARIA LUIZA ROCHA TAVARES, matrícula N. 312.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral.

Art. 109 Designar MONICA MARIA OLIVEIRA FONSECA, matrícula N. 312.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria da Secretaria Geral da Presidência.

Art. 110 Dispensar ANASUYA SILVA JANVEJA CABRAL, matrícula N. 313.761, cedida a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral.

Art. 111 Dispensar JULIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA, matrícula N. 314.195, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral.

Art. 112 Dispensar JORGE DE MORAIS BORGES, matrícula N. 314.213, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria Geral.

Art. 113 Designar MARIA FERNANDA CERESA NEVES, matrícula N. 312.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LUCIA ANDRIGHI.

Art. 114 Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA TANGARI WAZIR, matrícula N. 309.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES.

Art. 115 Designar VANIA PEREIRA PRADO CHIARATTO, matrícula N. 310.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Humanos, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Secretaria.

Art. 116 Designar ANDRE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula N. 311.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Recursos Humanos, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Recursos Humanos.

Art. 117 Designar ELIANE MARINS PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.301, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Recursos Humanos. (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 310 de 24/04/2008)

Art. 118 Designar CAMILA CHRISTINE RAMOS DA CRUZ, matrícula N. 312.595, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Apoio Judiciário.

Art. 119 Dispensar JOSE FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 308.019, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Judiciária.

Art. 120 Designar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 121 Designar MARIA JOSE DE AGUIAR BARBOSA, matrícula N. 30.799, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Legislativo/SUAUD/SECI, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.

Art. 122 Designar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula N. 312.208, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Legislativo/SUAUD/SECI.

Art. 123 Dispensar MARISTER ANES DE CARVALHO DO VALE, matrícula N. 416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-4, de Chefe de Gabinete da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 124 Dispensar IVANA HERMINIA UEDA RESENDE, matrícula N. 309.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 125 Dispensar PAULA NASCIMENTO COELHO, matrícula N. 312.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 126 Dispensar OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula N. 312.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-4, de Secretário-Geral, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 127 Dispensar ROSELY DE PAULA MENEZES, matrícula N. 311.801, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Apoio Judiciário, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 128 Dispensar MANOEL CARLOS DOS ANJOS, matrícula N. 309.348, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Materiais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 129 Dispensar TIAGO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula N. 308.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador da Comissão de Correição e Inspeção da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 130 Dispensar JOSE FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 308.019, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 131 Dispensar GEIZON ANTÔNIO DA SILVA, matrícula N. 311.099, Auxiliar Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidades Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-5, da Subsecretaria de Manutenções.

Art. 132 Designar LUCIANO VIANA DO AMARAL, matrícula N. 313.418, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-5, da Subsecretaria de Manutenções, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Impressão e Acabamento/SUGRA/SEMA.

Art. 133 Designar ALEXANDRE ROCHA SAFFI, matrícula N. 311.136, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Engenharia e Arquitetura, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-3, do Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP.

Art. 134 Designar LEONARDO ANTÔNIO AGUIAR DE FREITAS, matrícula N. 312.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-3, do Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-3, da Subsecretaria de Manutenções.

Art. 135 Designar ISABELLA DE SOUSA BRITO, matrícula N. 311.583, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-3, da Subsecretaria de Manutenções.

Art. 136 Designar ROBERTO HEBER DE CARVALHO, matrícula N. 311.096, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA DO CARMO CAMARGO DA COSTA, matrícula N. 403, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Art. 137 Designar KATIA VIANNA GOUVEA DUARTE, matrícula N. 312.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Manutenção Mecânica/SUMAN/SEAP, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, CARLOS HENRIQUE VITORINO GONÇALVES, matrícula N. 310.983, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Art. 138 Designar ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA FREIRE , matrícula N. 309.333, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-5, da Subsecretaria de Auditoria e Análise de Atos, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Controle Interno.

Art. 139 Designar ANASUYA SILVA JANVEJA CABRAL, matrícula N. 313.761, cedida a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-3, da Subsecretaria de Auditoria e Análise de Atos.

Art. 140 Designar ELIZABETH CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula N. 309.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria Geral da Presidência.

Art. 141 Designar CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, matrícula N. 307.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.

Art. 142 Nomear SANDRA MERCIA FERREIRA HENRIQUES DE SOUZA, matrícula N. 308.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria do Gabinete da Corregedoria.

Art. 143 Designar ANNA PAULA DOS SANTOS MACEDO DE SOUZA, matrícula N. 313.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente dispensada da referida Função Comissionada, ANA PAULA DE SA RORIZ VIANNA, matrícula N. 311.868, cedida a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, em exercício na Secretaria.

Art. 144 Dispensar VERONICA OLIVEIRA GOMES DE CASTRO, matrícula N. 311.549, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 145 Designar ANA GLEICE DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula N. 314.376, cedida a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência.

Art. 146 Dispensar ALFREDO SEBASTIÃO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N. 310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Transportes/SUTRA/SEST.

Art. 147 Designar ROBERT FERREIRA SERRA, matrícula N. 311.786, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Transportes/SUTRA/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação de Veículos/SUTRA/SEST.

Art. 148 Designar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA NUNES, matrícula N. 309.975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação de Veículos/SUTRA/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST.

Art. 149 Designar ALFREDO SEBASTIÃO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N. 310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Veículos e Transportes/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, MARCOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.306, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Art. 150 Dispensar MARCOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.306, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Veículos e Transportes, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 151 Dispensar ANDRE IUNES OKAMOTO, matrícula N. 311.544, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-5, de Supervisor do Serviço de Análise de Atos de Pessoal/SECI.

Art. 152 Designar EUFRASIO NOVAIS FILHO, matrícula N. 310.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-5, de Supervisor do Serviço de Análise de Atos de Pessoal/SECI, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 153 Designar SELENE BONA BARROS , matrícula N. 314.377, cedida este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Controle Interno.

Art. 154 Designar ALVARO CRISTIANO REIS, matrícula N. 311.936, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente dispensado, da Função Comissionada, FC-01, da Estrutura Administrativa e Judiciária.

Art. 155 Designar ROBSON TORRES VIEIRA, matrícula N. 309.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Estrutura Administrativa e Judiciária.

Art. 156 Designar GABRIELA AMARAL SILVA MORELLI, matrícula N. 309.619, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Recursos Humanos.

Art. 157 Designar LIENE DE SOUZA PEQUENO, matrícula N. 308.617, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro de Inativos e Pensionistas/SUCAP/SERH, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.

Art. 158 Designar NOURIMAR CRISTINA DE QUEIROZ, matrícula N. 311.804, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Serviço de Registro de Inativos e Pensionistas/SUCAP/SERH, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço.

Art. 159 Designar o Bacharel em Direito OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula N. 312.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LUCIA ANDRIGHI, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA, matrícula N. 313.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.

Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2008, Seção 2, Fls. 41-44

APOSTILA

Na Portaria GPR/N 294, de 22 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subseqüente, Seção 2, às Fls. 41 a 44:

a)      no artigo 44, onde se lê: ``Nomear RAQUEL BUGARIN ...'' leia-se `` Nomear RAQUEL SOARES BUGARIN ARAUJO ...'';

b)       no artigo 158, onde se lê: ``... para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Serviço de Registro de Inativos e Pensionistas/SUCAP/SERH, ...'', leia-se: ``... para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Registro de Inativos e Pensionistas/SUCAP/SERH, ...''.

Brasília, 29 de abril de 2008.

Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente