Portaria GPR 299 de 22/04/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 299 DE 22 DE ABRIL DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito MARFFIRIA CASTELO BRANCO IBIAPINA DE SOUSA, matrícula N. 310.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito IRONE DE LOURDES PEREIRA, matrícula N. 308.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do referido Gabinete.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula N. 314.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.
Art. 4º Designar HUMBERTO FERREIRA DE PAULA CARVALHO, matrícula N. 310.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 5º Dispensar CELENE MARIA PEREIRA BORGES, matrícula N. 308.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 6º Designar AFONSO MARIO ALVES FERREIRA, matrícula N. 311.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 7º Dispensar GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente