Portaria GPR 300 de 22/04/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 300 DE 22 DE ABRIL DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar TULIO ROBERTO DE MORAIS DANTAS, matrícula N. 308.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Informática.
Art. 2º Dispensar MAURICIO VERSIANI VASCONCELOS, matrícula N. 331, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Informática.
Art. 3º Dispensar ITARACY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 310.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas e Métodos.
Art. 4º Dispensar HENRIQUE CARVALHO SANTOS, matrícula N. 312.201, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Sistemas Judiciários de 2ª Instância/SUSIM/SEIN.
Art. 5º Dispensar SERGIO SATOSHI ITO, matrícula N. 309.304, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Sistemas Judiciários de 2ª Instância/SUSIM/SEIN.
Art. 6º Dispensar MARILENE PEPLAU CORAL MILANO, matrícula N. 309.343, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Sistemas Administrativos/SUSIM/SEIN.
Art. 7º Dispensar MARCELO MARCIO AROUCHA MARTINS, matrícula N. 310.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Sistemas Administrativos/SUSIM/SEIN.
Art. 8º Dispensar GUILHERME EUSTAQUIO DE MORAES, matrícula N. 313.466, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Sistemas Administrativos/SUSIM/SEIN.
Art. 9º Dispensar JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MACEDO, matrícula N. 310.454, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Tecnologia/SEIN.
Art. 10 Dispensar MARIA HELENA DA SILVA, matrícula N. 309.700, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Tecnologia/SEIN.
Art. 11 Dispensar MARCELO NOGUEIRA LINO, matrícula N. 310.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Operação de Computadores/SUTEC/SEIN.
Art. 12 Dispensar LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula N. 309.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Suporte a Hardware/SUTEC/SEIN.
Art. 13 Dispensar PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula N. 307.911, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Eletricidade e Comunicações, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Suporte a Hardware/SUTEC/SEIN.
Art. 14 Dispensar DJALMA DE MIRANDA LOPES FILHO, matrícula N. 309.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Suporte a Hardware/SUTEC/SEIN.
Art. 15 Dispensar SILVINO CESAR SILVEIRA, matrícula N. 310.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Suporte a Software/SUTEC/SEIN.
Art. 16 Dispensar LUIZ CARLOS GOMES DOS REIS, matrícula N. 312.587, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Suporte a Software/SUTEC/SEIN.
Art. 17 Dispensar ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOS, matrícula N. 310.893, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Suporte a Software/SUTEC/SEIN.
Art. 18 Dispensar MARCIA LUZ CASTELO BRANCO, matrícula N. 310.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Organização e Métodos/SUTEC/SEIN.
Art. 19 Dispensar JULIO CALDAS DE MELO, matrícula N. 311.080, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Organização e Métodos/SUTEC/SEIN.
Art. 20 Dispensar ROGERIO OSORIO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula N. 313.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Organização e Métodos/SUTEC/SEIN.
Art. 21 Dispensar MARCELO DE FREITAS, matrícula N. 309.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Entrada de Dados/SUTEC/SEIN.
Art. 22 Dispensar RICARDO ANTONIO DE JESUS RIBEIRO, matrícula N. 310.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Entrada de Dados/SUTEC/SEIN.
Art. 23 Dispensar ALINI DE CASTRO SANTOS PAIVA, matrícula N. 314.084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Entrada de Dados/SUTEC/SEIN.
Art. 24 Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio aos Grupos Gestores/SUTEC/SEIN.
Art. 25 Dispensar RITA DE CASSIA BARRETTO TRETTER, matrícula N. 312.764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio aos Grupos Gestores/SUTEC/SEIN.
Art. 26 Dispensar SANDOR EVARISTO CASTRO, matrícula N. 312.211, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Tecnologia/SUTEC/SEIN.
Art. 27 Dispensar TERUCO MIKAI NAKAMURA, matrícula N. 313.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Tecnologia/SUTEC/SEIN.
Art. 28 Dispensar FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, matrícula N. 309.307, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Tecnologia/SUTEC/SEIN.
Art. 29 Exonerar ANTONIO CARLOS SOARES, matrícula N. 307.891, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Telecomunicações.
Art. 30 Dispensar ANTONIO CARLOS SOARES, matrícula N. 307.891, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 31 Dispensar OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 311.114, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Telecomunicações.
Art. 32 Dispensar VALDEMAR BISPO DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.992, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Telecomunicações.
Art. 33 Dispensar ULISSES FRANCK MORAGAS, matrícula N. 311.116, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Operação de Sistemas de Telecomunicações/SUTEL/SEAP.
Art. 34 Dispensar HELAUDSON JOSE DAMASIO, matrícula N. 311.146, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Operação de Sistemas de Telecomunicações/SUTEL/SEAP.
Art. 35 Dispensar CLODOALDO STEFANI DA SILVA, matrícula N. 311.501, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço Técnico de Telecomunicações/SUTEL/SEAP.
Art. 36 Dispensar AUBERGS LOPES NEVES, matrícula N. 311.163, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço Técnico de Telecomunicações/SUTEL/SEAP.
Art. 37 Dispensar MARCOS AURELIO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.885, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço Técnico de Telecomunicações/SUTEL/SEAP.
Art. 38 Designar SANDOR EVARISTO CASTRO, matrícula N. 312.211, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 39 Designar ADILEIDE FERREIRA RIBEIRO, matrícula N. 309.877, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Análise de Outros Atos Administrativos/SECI.
Art. 40 Designar JULIO CALDAS DE MELO, matrícula N. 311.080, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas/SETI.
Art. 41 Designar MARCELO EDUARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 313.464, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Sistemas Judiciários de 2ª Instância/SUDES/SETI.
Art. 42 Designar FERNANDO ALVES DIAS, matrícula N. 314.015, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Sistemas Judiciários de 2ª Instância/SUDES/SETI.
Art. 43 Designar MARILENE PEPLAU CORAL MILANO, matrícula N. 309.343, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Sistemas de Recursos Humanos/SUDES/SETI.
Art. 44 Designar DEMETRIUS DE ALMEIDA JUBE, matrícula N. 313.462, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Sistemas de Recursos Humanos/SUDES/SETI.
Art. 45 Designar MARCELO MARCIO AROUCHA MARTINS, matrícula N. 310.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Sistemas Administrativos/SUDES/SETI.
Art. 46 Designar RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, matrícula N. 312.796, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Sistemas Administrativos/SUDES/SETI.
Art. 47 Designar IRINALDO PEREIRA DE SALES, matrícula N. 313.463, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Sistemas Administrativos/SUDES/SETI.
Art. 48 Designar LUIZ CARLOS GOMES DOS REIS, matrícula N. 312.587, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Componentização de Sistemas/SUDES/SETI.
Art. 49 Designar MARCO ANTONIO DE SOUSA REIS, matrícula N. 313.120, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Componentização de Sistemas/SUDES/SETI.
Art. 50 Designar SERGIO SATOSHI ITO, matrícula N. 309.304, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Componentização de Sistemas/SUDES/SETI.
Art. 51 Designar MERCIA LUZIA DA CRUZ CUNHA, matrícula N. 310.417, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Tecnologia/SETI.
Art. 52 Designar GUILHERME EUSTAQUIO DE MORAES, matrícula N. 313.466, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Tecnologia/SETI.
Art. 53 Designar MAURICIO VERSIANI VASCONCELOS, matrícula N. 331, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Operação de Computadores/SUTEC/SETI.
Art. 54 Designar JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MACEDO, matrícula N. 310.454, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gerência de Redes/SUTEC/SETI.
Art. 55 Designar MARCELO NOGUEIRA LINO, matrícula N. 310.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Gerência de Redes/SUTEC/SETI.
Art. 56 Designar ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOS, matrícula N. 310.893, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gerência de Redes/SUTEC/SETI.
Art. 57 Designar TULIO ROBERTO DE MORAIS DANTAS, matrícula N. 308.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Sistemas Operacionais e Administração de Banco de Dados/SUTEC/SETI.
Art. 58 Designar HENRIQUE CARVALHO SANTOS, matrícula N. 312.201, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Sistemas Operacionais e Administração de Banco de Dados/SUTEC/SETI.
Art. 59 Designar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula N. 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Sistemas Operacionais e Administração de Banco de Dados/SUTEC/SETI.
Art. 60 Nomear SILVINO CESAR SILVEIRA, matrícula N. 310.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Relacionamento e Atendimento.
Art. 61 Designar RICARDO ANTONIO DE JESUS RIBEIRO, matrícula N. 310.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Relacionamento e Atendimento.
Art. 62 Designar SYLVIA RITA PEREIRA MARQUES MONTEIRO, matrícula N. 311.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Relacionamento e Atendimento.
Art. 63 Designar RICARDO ANTONIO DE JESUS RIBEIRO, matrícula N. 310.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Relacionamento e Atendimento, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 64 Designar MARCELO DE FREITAS, matrícula N. 309.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Atendimento aos Usuários de Informática/SURAT/SETI.
Art. 65 Designar PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula N. 307.911, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Eletricidade e Comunicações, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Atendimento aos Usuários de Informática/SURAT/SETI.
Art. 66 Designar DJALMA DE MIRANDA LOPES FILHO, matrícula N. 309.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Atendimento aos Usuários de Informática/SURAT/SETI.
Art. 67 Designar LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula N. 309.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio Logístico e Técnico/SURAT/SETI.
Art. 68 Designar MARIA HELENA DA SILVA, matrícula N. 309.700, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio Logístico e Técnico/SURAT/SETI.
Art. 69 Designar ALINI DE CASTRO SANTOS PAIVA, matrícula N. 314.084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio Logístico e Técnico/SURAT/SETI.
Art. 70 Designar MARCIA LUZ CASTELO BRANCO, matrícula N. 310.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio à Gestão da Internet/SURAT/SETI.
Art. 71 Designar ITARACY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 310.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio à Gestão da Internet/SURAT/SETI.
Art. 72 Designar ADRIANA CAVALCANTE SILVEIRA, matrícula N. 309.928, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio à Gestão da Internet/SURAT/SETI.
Art. 73 Designar ROGERIO OSORIO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula N. 313.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Atendimento aos Sistemas Institucionais/SURAT/SETI.
Art. 74 Designar FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, matrícula N. 309.307, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Atendimento aos Sistemas Institucionais/SURAT/SETI.
Art. 75 Nomear FERNANDO ALBERTO SANTORO AUTRAN JUNIOR, matrícula N. 311.098, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Telecomunicações.
Art. 76 Designar GABRIELA GALVÃO SILVEIRA MELLO FERRARI, matrícula N. 309.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Telecomunicações/SETI.
Art. 77 Designar ELSIE MARY CARVALHO QUEIROZ, matrícula N. 311.437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Telecomunicações, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP.
Art. 78 Designar KLEBER AIRES BELEM, matrícula N. 311.104, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Telecomunicações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida substituição, OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 311.114, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria
Art. 79 Designar JOSE VILMAR PEREIRA DO CARMO, matrícula N. 307.864, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Gerência de Sistemas de Telecomunicações/SUTEL/SETI.
Art. 80 Designar VALDEMAR BISPO DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.992, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gerência de Sistemas de Telecomunicações/SUTEL/SETI.
Art. 81 Designar ANDERSON CARNEIRO DE MORAIS SA, matrícula N. 311.854, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Suporte Audiovisual/SUTEL/SETI.
Art. 82 Designar CLODOALDO STEFANI DA SILVA, matrícula N. 311.501, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Suporte Audiovisual/SUTEL/SETI.
Art. 83 Designar FLAUZELI APARECIDA GONÇALVES, matrícula N. 311.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Suporte Audiovisual/SUTEL/SETI.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente