Portaria GPR 436 de 15/05/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 436 DE 15 DE MAIO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 83 da Lei Complementar n. 35/79, no art. 46 da Lei n. 8.185/91, e nos arts. 317 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vagas para fins de provimento por critério de REMOÇÃO, as varas a seguir relacionadas, destinadas aos Juízes de Direito titulares das Circunscrições Judiciárias das cidades-satélites:
I - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Doutor EDUARDO HENRIQUE ROSAS (Portaria GPR 384, de 8 de maio de 2008).
II 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Doutor FÁBIO EDUARDO MARQUES (Portaria GPR 384, de 8 de maio de 2008).
III 5ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Doutor SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA (Portaria GPR 384, de 8 de maio de 2008).
Art. 2º Os interessados no preenchimento das vagas mencionadas deverão requerer inscrição em quinze dias, contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente