Portaria GPR 499 de 30/05/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 499 DE 30 DE MAIO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 5.407/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, matrícula N. 309.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LUCIA ANDRIGHI.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito LAURO LENZA, matrícula N. 312.591, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LUCIA ANDRIGHI, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar RUBENS DAMASCENO MORAIS, matrícula N. 310.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LUCIA ANDRIGHI.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula N. 312.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LUCIA ANDRIGHI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida substituição, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, matrícula N. 309.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente