Portaria GPR 539 de 05/06/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 539 5 DE JUNHO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 4.615/2008, resolve:
Aposentar com fundamento no art. 40, §§ 1º, inciso II e 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e no art. 186, inciso II da Lei nº 8.112/90, ALMERINDA MARIA MACHADO DE SÁ E BENEVIDES, matrícula nº 105, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Superior do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 31 de maio de 2008.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente