Portaria GPR 614 de 23/06/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 614 DE 23 DE JUNHO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 1.812/2008, resolve:
Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I , §§ 3º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional N. 41 de 19 de dezembro de 2003, nos arts. 1º, § 5º e 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 186, inciso I da Lei N. 8.112/90, ROSÂNGELA MARQUES FLORA LEVY, matrícula N. 310.478, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Superior do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente