Portaria GPR 616 de 23/06/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 616 DE 23 DE JUNHO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 4.870/2008, resolve:
Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I , §§ 3º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional N. 41 de 19 de dezembro de 2003, nos arts. 1º, § 5º e 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 186, inciso I, § 1º da Lei N. 8.112/90, NOEME MADERA TOMAZ, matrícula N. 2.426.999, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Intermediário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente