Portaria GPR 711 de 11/07/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 711 DE 11 DE JULHO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 83 da Lei Complementar nº 35/79, no art. 56 da Lei nº 11.697/08, e nos arts. 317 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vaga, para fim de provimento por critério de REMOÇÃO, a 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília Juizado Especial Itinerante, de provimento inicial (Portaria Conjunta nº 8, de 30 de março de 1999), destinada aos Juízes de Direito titulares de Varas com competência em todo o Distrito Federal ou na Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Declarar vaga, para fim de provimento por critério de REMOÇÃO, a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, em decorrência da promoção do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS (Portaria GPR nº 511, de 4 de junho de 2008), destinada aos Juízes de Direito titulares de Varas com competência em todo o Distrito Federal ou na Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Declarar vaga, para fim de provimento por critério de REMOÇÃO, a 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Doutora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (Portaria GPR nº 645, de 30 de junho de 2008), destinada aos Juízes de Direito titulares das Circunscrições Judiciárias das cidades-satélites.
Art. 4º Declarar vaga, para fim de provimento por critério de REMOÇÃO, a 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Doutor CLOVIS MOURA DE SOUSA (Portaria GPR nº 645, de 30 de junho de 2008), destinada aos Juízes de Direito titulares das Circunscrições Judiciárias das cidades-satélites.
Art. 5º Os interessados deverão requerer inscrição em quinze dias, contados da publicação desta portaria.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente