Portaria GPR 775 de 25/07/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 775 DE 25 DE JULHO DE 2008
Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação CPL, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial no disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e observado o contido no Processo Administrativo nº 8.093/2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem, pelo prazo de um ano, a Comissão Permanente de Licitação CPL:
I CLÁUDIO LISBOA DE SOUZA, Analista Judiciário, matrícula 313.929 membro titular;
II FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, matrícula 311.624, membro titular;
III CARLOS HENRIQUE PETIT, Técnico Judiciário, matrícula 310.794, membro titular;
IV ALEXANDRE ADÃO FERREIRA, Técnico Judiciário, matrícula 311.999, membro titular;
V SÉRGIO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA, Técnico Judiciário, matrícula 313.608, membro titular e
VI ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, cedido para o TJDFT, matrícula 314.387, membro titular.
§ 1º A Comissão Permanente de Licitação CPL reunir-se-á com o quorum mínimo de 3 (três) membros.
§ 2º O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros titulares na ordem de designação de que trata este artigo.
Art. 2º É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da Unidade solicitante do material ou serviço objeto daquele certame.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente em exercício