Portaria GPR 789 de 30/07/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 789 DE 30 DE JULHO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no PA N. 34009/1982, resolve:
INCLUIR na Portaria nº. 347 de 27 de setembro de 1982, publicada no Diário da Justiça de 01 de outubro de 1982, fls. 9865, que trata da aposentadoria do servidor JOÃO DE ALMEIDA COSTA, o art. 16 da Lei nº. 11.416/2006 e os arts. 4º e 5º da Portaria Conjunta nº. 01/2007 STF.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente em exercício