Portaria GPR 838 de 13/08/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 838 DE 13 DE AGOSTO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 8.738/2008, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula N. 312.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO, ficando dispensado PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula N. 312.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARGARIDA AUGUSTA BENTES VASCONCELOS, matrícula N. 310.985, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito MARGARIDA AUGUSTA BENTES VASCONCELOS, matrícula N. 310.985, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ALESSANDRO VIANA PANHOL, matrícula N. 313.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito ALESSANDRO VIANA PANHOL, matrícula N. 313.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente