Portaria GPR 878 de 19/08/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 878 DE 19 DE AGOSTO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 8.687/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TÂNIA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Exonerar MAURICIO VITAL COSTA, matrícula N. 309.462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor do Serviço Judiciário da Central de Coordenação da Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito MAURICIO VITAL COSTA, matrícula N. 309.462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente