Portaria GPR 923 de 29/08/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 923 DE 29 DE AGOSTO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 9.485/2008, resolve:
Art. 1º Exonerar DOUGLAS LESSA NOGUEIRA, matrícula n. 313.595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor do Serviço Judiciário da Central de Coordenação da Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Art. 2º Dispensar ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula n. 311.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar MAGNO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula n. 313.812, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Central de Coordenação da Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Art. 4º Dispensar MONICA DA COSTA SOUZA, matrícula n. 312.657, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção Psicossocial da Central de Coordenação da Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Art. 5º Dispensar ADALBERTO GONÇALVES MONTEIRO, matrícula n. 314.013, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Seção Psicossocial da Central de Coordenação da Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Art. 6º Dispensar RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula n. 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal.
Art. 7º Dispensar PAULO ROBERTO GOMES BATISTA, matrícula n. 311.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal.
Art. 8º Dispensar MARCOS ANTONIO INACIO FERREIRA, matrícula n. 308.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal.
Art. 9º Dispensar SONIA MARIA VIRGILIO DE CARVALHO STEMLER VEIGA, matrícula n. 438, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 10. Dispensar DIMITRIUS VALERIO DA COSTA LEITE, matrícula n. 313.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Central de Atendimento Judicial e Social ao Idoso do Distrito Federal.
Art. 11. Dispensar ALESSANDRA SANTOS LUDGERO NUNES, matrícula n. 314.184, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, da Central de Atendimento Judicial e Social ao Idoso do Distrito Federal.
Art. 12. Nomear o Bacharel em Direito DOUGLAS LESSA NOGUEIRA, matrícula n. 313.595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 13. Nomear ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula n. 311.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 14. Designar a Bacharela em Direito TANIA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula n. 310.014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 15. Designar o Bacharel em Direito MAGNO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula n. 313.812, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 16. Designar MONICA DA COSTA SOUZA, matrícula n. 312.657, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 17. Designar JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula n. 314.129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 18. Designar LIU VERAS CARDOSO, matrícula n. 309.227, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 19. Designar ADALBERTO GONÇALVES MONTEIRO, matrícula n. 314.013, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 20. Designar ANA FLAVIA QUEIROZ HESS, matrícula n. 312.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 21. Designar MARCOS FRANCISCO DE SOUZA, matrícula n. 312.302, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 22. Designar ALEXANDRA DE OLIVEIRA, matrícula n. 308.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 23. Designar SANDRA FORTES DE MELO, matrícula n. 314.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 24. Designar ISRAEL BENIGNO CHARCHAT, matrícula n. 313.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 25. Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula n. 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 26. Designar PAULO ROBERTO GOMES BATISTA, matrícula n. 311.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 27. Designar GLEICE DE LIMA VIECELI, matrícula n. 309.957, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 28. Designar MARCOS ANTONIO INACIO FERREIRA, matrícula n. 308.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 29. Designar CARLA FARIA MACHADO, matrícula n. 310.931, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 30. Designar PEDRO DIAS NETO, matrícula n. 308.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 31. Designar VAGNER LOPES DE MACEDO, matrícula n. 310.843, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 32. Designar LUCIANA VARGAS GARCIA MENDES, matrícula n. 313.159, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 33. Designar ELIZABETH RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE, matrícula n. 307.925, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 34. Designar SILVIA MELO FORTES CABRAL, matrícula n. 312.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 35. Designar ROSILENE LUIZA RANGEL, matrícula n. 311.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 36. Designar MARIA DO CARMO MUNIZ, matrícula n. 307.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 37. Designar DIMITRIUS VALERIO DA COSTA LEITE, matrícula n. 313.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 38. Designar ALESSANDRA SANTOS LUDGERO NUNES, matrícula n. 314.184, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Central de Atendimento Judicial e Social ao Idoso do Distrito Federal.
Art. 39. Designar ROSELI DE SOUSA, matrícula n. 314.240, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Central de Atendimento Judicial e Social ao Idoso do Distrito Federal.
Art. 40. Designar SONIA MARIA VIRGILIO DE CARVALHO STEMLER VEIGA, matrícula n. 438, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Executiva do Programa Justiça Comunitária.
Art. 41. Designar VERA LUCIA SOARES, matrícula n. 311.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Executiva do Programa Justiça Comunitária.
Art. 42. Designar BEATRIZ MEDEIROS MARTINS, matrícula n. 312.516, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Executiva do Programa Justiça Comunitária.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente