Portaria GPR 969 de 10/09/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 969 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 83 da Lei Complementar nº 35/79, no art. 56 da Lei nº 11.697/08, e nos arts. 317 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vaga, para fim de provimento por PROMOÇÃO, a 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito, Doutor OMAR DANTAS LIMA (Portaria GPR nº 931, de 2 de setembro de 2008), a ser preenchida pelo critério de antiguidade.
Art. 2º Declarar vaga, para fim de provimento por PROMOÇÃO, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, decorrente da remoção da MMª. Juíza de Direito, Doutora SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA (Portaria GPR nº 931, de 2 de setembro de 2008), a ser preenchida pelo critério de merecimento.
Art. 3º Os interessados deverão requerer inscrição em quinze dias, contados da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente