Portaria GPR 1060 de 02/10/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1060 DE 2 DE OUTUBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 10.695/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2008, FREDERICO SOUZA BARROSO, matrícula N. 312.643, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL GALÃO, matrícula N. 313.855, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente