Portaria GPR 1284 de 14/11/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1284 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 13.975/2008, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 312.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Jurídica, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito MARCELO MATHIAS PROENCA, matrícula N. 309.192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar CLAUDIA CUSTODIO DOS SANTOS BRILHANTE, matrícula N. 313.994, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA CUSTODIO DOS SANTOS BRILHANTE, matrícula N. 313.994, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 5º Designar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 6º Designar LIVIA GARCIA GUEDES, matrícula N. 314.306, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente