Portaria GPR 1324 de 21/11/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1324 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 14.014/2008, resolve:
Art. 1º Exonerar VALÉRIA SILVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.012, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar DOUGLAS LESSA NOGUEIRA, matrícula N. 313.595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito VALÉRIA SILVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.012, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 4º Exonerar ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula N. 311.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula N. 311.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada SANDRA FORTES DE MELO, matrícula N. 314.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 6º Dispensar MAGNO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula N. 313.812, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 7º Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula N. 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 8º Dispensar DANIEL RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 313.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 9º Designar PAULO ROBERTO GOMES BATISTA, matrícula N. 311.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 10 Dispensar ANA FLÁVIA QUEIROZ HESS, matrícula N. 312.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 11 Designar MARCOS ANTONIO INÁCIO FERREIRA, matrícula 308.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 12 Dispensar FERNANDO CARDOSO PILONI, matrícula N. 314.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 13 Designar SILVIA MELO FORTES CABRAL, matrícula N. 312.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 14 Dispensar KATHIA CARVALHO DA ROCHA, matrícula N. 313.323, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 15 Designar ROSILENE LUIZA RANGEL, matrícula N. 311.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 16 Designar SANDRA FORTES DE MELO, matrícula N. 314.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada ALEXANDRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 17 Dispensar JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula N. 314.129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 18 Designar LUCIANA VARGAS GARCIA MENDES, matrícula N. 313.159, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente