Portaria GPR 53 de 15/01/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 53 DE 15 DE JANEIRO DE 2009
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação CPL e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial no disposto no art. 51 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e observado o contido no Processo Administrativo nº. 15.960/2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação CPL, como membros titulares, pelo prazo de um ano:
I FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, matrícula 311.624;
II ALEXANDRE ADÃO FERREIRA, Técnico Judiciário, matrícula 311.999;
III CARLOS HENRIQUE PETIT, Técnico Judiciário, matrícula 310.794;
IV ADRIANO SOUSA SANTOS, Analista Judiciário, matrícula 314.656;
V SÉRGIO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA, Técnico Judiciário, matrícula 313.608;
VI WILTEMBERG BARROS BEZERRA, Técnico Judiciário, matrícula 315.050 e
VII DIOGO DOS SANTOS COELHO, Técnico Judiciário, matrícula 315.157.
§ 1º A Comissão Permanente de Licitação CPL reunir-se-á com o quorum mínimo de 3 (três) membros.
§ 2º O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros titulares na ordem de designação de que trata este artigo.
Art. 2º É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da Unidade solicitante do material ou serviço objeto daquele certame.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente