Portaria GPR 168 de 13/02/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 1.393/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar ANTONIO FERNANDO BENEDITO, matrícula N. 308.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito LUCÉLIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito ANTONIO FERNANDO BENEDITO, matrícula N. 308.826 Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula N. 314.129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Exonerar DOUGLAS LESSA NOGUEIRA, matrícula N. 313.595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 5º Nomear KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO, matrícula N. 311.514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 6º Designar DOUGLAS LESSA NOGUEIRA, matrícula N. 313.595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 7º Designar JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula N. 314.129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada ALEXANDRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 8º Designar FERNANDO LOPES DE SOUSA, matrícula N. 314.310, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada KATHIA CARVALHO DA ROCHA, matrícula N. 313.323, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente