Portaria GPR 169 de 13/02/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 169 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 1.486/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar ROSANGELA MARTINS LIMA DEZINGRINI DE MENEZES, matrícula N. 310.713, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Exonerar ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N. 309.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N. 309.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 4º Dispensar JOAS BRAGA DOS SANTOS, matrícula N. 309.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito CACIA REGIA COSTA GOMES, matrícula N. 309.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 6º Exonerar DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES, matrícula N. 313.154, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado Especialde Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 7º Exonerar ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula N. 311.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 8º Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula N. 311.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 9º Dispensar DANIEL VITOR VIEIRA LIMA, matrícula N. 314.427, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 10 Designar a Bacharela em Direito LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO, matrícula N. 312.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 11 Dispensar LEANDRA PATRICIA RANDO POIANI, matrícula N. 314.780, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 12 Designar o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO RABELO CAMPOS, matrícula N. 315.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ªVara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 13 Dispensar PATRICIA AMADOR ABEN-ATHAR, matrícula N. 313.560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 14 Designar DANIEL RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 313.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 15 Exonerar HELECY RORIZ RODRIGUES, matrícula N. 311.022, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 16 Exonerar MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17 Nomear a Bacharela em Direito MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 18 Dispensar ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO, matrícula N. 310.818, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 19 Designar a Bacharela em Direito HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, matrícula N. 307.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 20 Dispensar AROLDO JOSE BELEZA LIMA, matrícula N. 310.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 21 Designar o Bacharel em Direito RAFAEL ALCANFOR DE PINHO SILVA, matrícula N. 314.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 22 Dispensar CRISTIANO SOKAL PEREIRA, matrícula N. 314.686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 23 Designar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1240, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-3, de Assistente, da Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 24 Exonerar ADRIANA CASTRO CATANANTE, matrícula N. 312.785, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 25 Nomear a Bacharela em Direito EMMANUELE DO NASCIMENTO ROLIM, matrícula N. 312.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 26 Dispensar CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS SILVA, matrícula N. 312.686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 27 Designar o Bacharel em Direito JOAO DE DEUS MENDES ROCHA, matrícula N. 307.913 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 28 Dispensar LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula N. 310.278, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga
Art. 29 Designar KATIA COELHO FERREIRA, matrícula N. 309.711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 30 Exonerar MARCILEA GUIMARAES CORREA CANTARINO, matrícula N. 312.720, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 31 Exonerar SERGIO HENRIQUE CYRINO, matrícula N. 311.975, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 32 Nomear o Bacharel em Direito SERGIO HENRIQUE CYRINO, matrícula N. 311.975, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga
Art. 33 Designar a Bacharela em Direito EDRIANE LOREDO DELFIACO, matrícula N. 312.319, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada VALERIA TEIXEIRA FERRAZ MOTA, matrícula N. 312.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 34 Dispensar GILVAN SOUSA RIBEIRO, matrícula N. 312.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 35 Designar SHEILA VIEIRA DOS REIS, matrícula N. 311.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Transito da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 36 Exonerar LUCELIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 37 Nomear o Bacharel em Direito EZIO MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula N. 312.344, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida Vara.
Art. 38 Designar a Bacharela em Direito SYLVANIA BARBOSA GIACOMINI, matrícula N. 310.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-2, do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST.
Art. 39 Dispensar KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO, matrícula N. 311.514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 40 Designar o Bacharel em Direito GILVAN BRANDAO MONTEIRO, matrícula N. 310.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-3, de Assistente, da referida Vara.
Art. 41 Designar MAGDA SANTOS PIRES, matrícula N. 312.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Art. 42 Designar KARINE PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 313.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente