Portaria GPR 211 de 04/03/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 211 DE 4 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 1.715/2009, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N. 312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Vara.
Art. 2º Designar EDUARDO SANTOS PASCHOAL, matrícula N. 312.129, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Art. 3º Designar ANDRE BRITO MAFRA, matrícula N. 314.699, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente