Portaria GPR 263 de 11/03/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 263 DE 11 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no PA. N. 2.025/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar JORGE LUIZ CHAVES NOVAES, matrícula N. 30.746, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.
Art. 2º Dispensar RENATA CRISTINA D'AVILA COLACO, matrícula N. 314.786, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.
Art. 3º Dispensar VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula N. 314.963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.
Art. 4º Dispensar SHEILA PATRICIA LEMOS DA SILVA, matrícula N. 311.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.
Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 313.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito VITALIA DE MELO CHIODELLI, matrícula N. 312.055, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Designar a Bacharela em Direito CRISTIANE MARTINS DO CARMO, matrícula N. 312.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA.
Art. 8º Exonerar MARCEMI ALVES ARGENTA, matrícula N. 307.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Designar a Bacharela em Direito MARCEMI ALVES ARGENTA, matrícula N. 307.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA.
Art. 10 Designar a Bacharela em Direito KATIA DE CUNTO REZENDE, matrícula N. 311.752, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA.
Art. 11 Designar ELIETE DOS SANTOS SILVA, matrícula N. 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 12 Designar a Bacharela em Direito VITALIA DE MELO CHIODELLI, matrícula N. 312.055, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13 Designar a Bacharela em Direito CRISTIANE MARTINS DO CARMO, matrícula N. 312.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente