Portaria GPR 463 de 29/04/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 463 DE 29 DE ABRIL DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 4.494/2009, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS ALVARENGA, matrícula N. 313.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar DANILO MOREIRA NASCIMENTO, matrícula N. 315.325, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente