Portaria GPR 505 de 11/05/2009

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
505
Disponibilização
13/05/2009
Publicação
19/09/2013
Origem
INTERNA/LEGADO

##ATO PORTARIA GPR N 505, DE 11 DE MAIO DE 2009

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 505  DE 11 DE MAIO DE 2009

Tornada sem efeito pela Portaria GPR 568 de 22/05/2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 2.494/2009, resolve:

Art. 1º Designar JOSE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercera Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Ouvidor-Geral.


Art. 2º Designar SERGIO VIEIRA DA SILVA, matrícula N. 311.135, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Ouvidor-Geral.

Art. 3º Designar ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 309.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Teleinformação ao Cidadão/OVG

Art. 4º Designar ANA PAULA DE SÁ RORIZ VIANNA, matrícula N. 311.868, cedida a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Teleinformação ao Cidadão/OVG.

Art. 5º Designar ELIANE LEITE DUQUE ESTRADA, matrícula N. 311.701, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Teleinformação ao Cidadão/OVG.

Art. 6º Designar EDNA LUCIA NOGUEIRA, matrícula N. 310.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro dePessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço Central da Ouvidoria/OVG.


Art. 7º Designar SAMIRA RAMOS ALHO, matrícula N. 314.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço Central da Ouvidoria/OVG.

Art. 8º Designar DANIELLA LEITE PICCOLO, matrícula N. 310.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço Central da Ouvidoria/OVG


Art. 9º Designar VANESSA FONTOURA FIGUEIREDO, matrícula N. 309, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão da Informação/OVG.

Art. 10 Designar JEANE CRISTINA COUTO COCCO, matrícula N. 312.986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Gestão da Informação/OVG


Art. 11 Nomear a Bacharela em Direito DIONE APARECIDA GUIMARÃES LIMA ROCHA RODRIGUES, matrícula N. 315.741, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência.

Art. 12 Nomear EDISON JOSE SAMPAIO, matrícula N. 315.742, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Presidência.


Art. 13 Nomear o Bacharel em Direito PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEIVA, matrícula N. 314.488, cedido a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada,

FC-01, do Gabinete da Presidência.


Art. 14 Designar STAEL MARIA GONÇALVES FERRAZ, matrícula N. 439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.


Art. 15 Designar CRISTIANA SILVEIRA JOBIM SOUZA, matrícula N. 138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a FunçãoComissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.


Art. 16 Designar MARISA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula N. 607.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Vice-Presidência.


Art. 17 Nomear EUFRASIO NOVAIS FILHO, matrícula N. 310.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Atos de Pessoal e de Acompanhamento Jurisprudencial e Normativo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Análise de Atos de Pessoal/SUAPE/SECI.


Art. 18 Designar MAURICIO DA SILVA MEDEIROS, matrícula N. 308.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Atos de Pessoal e de Acompanhamento Jurisprudencial e Normativo/SECI.


Art. 19 Designar CLAUDIO DA CUNHA COELHO, matrícula N. 310.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Análise de Atos de Pessoal/SUAPE/SECI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.


Art. 20 Designar CLAITON LUIZ CORREA, matrícula N. 314.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Análise de Atos de Pessoal/SUAPE/SECI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço


Art. 21 Designar FERNANDO ROSELLE DINIZ AMORIM, matrícula N. 309.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Análise de Atos de Pessoal/SUAPE/SECI.

Art. 22 Designar ERICA REGINA HAYAKAWA MEIRA, matrícula N. 313.237, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Comunicação Social.


Art. 23 Designar FABIANA MEIRELES NUNES BORGES SIQUEIRA, matrícula N. 312.248, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Assessoria.


Art. 24 Designar ANACELIA FERNANDES, matrícula N. 312.789, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Comunicação Social


Art. 25 Designar MARCELA DE CASTRO ROCHA MOREIRA FEITOSA, matrícula N. 312.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada CYNTHIA DE CAMPOS ASPESI, matrícula N. 309.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.


Art. 26 Designar EDUARDO CRISTIANO BUENO DE CARVALHO, matrícula N. 311.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercera Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Relações Institucionais.


Art. 27 Designar SAMUEL DOMICIANO PEREIRA, matrícula N. 314.161, cedido a este Tribunal pelo Banco do Brasil, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Relações Institucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência.


Art. 28 Designar BRUNO ILHA VIEIRA PEIXOTO, matrícula N. 315.456, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência


Art. 29 Dispensar GILMARA VAZ DOS REIS, matrícula N. 310.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Controle Interno.


Art. 30 Designar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula N. 312.208, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Controle Interno, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Auditoria/SUAUD/SECI


Art. 31 Designar NERI DE MOURA FILHO, matrícula N. 314.865, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Auditoria/SUAUD/SECI.


Art. 32 Designar CLAUDIO DA CUNHA COELHO, matrícula N. 310.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Atos de Pessoal e de Acompanhamento Jurisprudencial e Normativo, nos seus impedimentos legais e eventuais.


Art. 33 Dispensar IOENE DE LOURDES CAMPOS, matrícula N. 314.383, cedida a este Tribunal pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência.


Art. 34 Dispensar MARIA JOSE CARVALHO DE SANTANA BORGES, matrícula N. 308.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Informações Processuais de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.

Art. 35 Dispensar TANIA MARA CASTRO DE BARROS PALAZZO, matrícula N. 311.006, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Informações Processuais de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.


Art. 36 Dispensar LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Informações Processuais de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.


Art. 37 Dispensar VERONICA OLIVEIRA GOMES DE CASTRO, matrícula N. 311.549, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU.


Art. 38 Dispensar ZELIA MARIA TELES VIEIRA, matrícula N. 307.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria Judiciária.


Art. 39 Dispensar MARCUS VINICIUS LOPES DA SILVA, matrícula N. 311.666, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU.


Art. 40 Dispensar CAMILA CHRISTINE RAMOS DA CRUZ, matrícula N. 312.595, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/ SEJU.


Art. 41 Dispensar DENY DE CASTRO, matrícula N. 308.351, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Registro de Acórdão e Estatística/SUJUD/SEJU.


Art. 42 Dispensar CACILDA MARIA GOMES, matrícula N. 308.711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Distribuição de Processos de 2ª Instância/SUDIA/SEJU.


Art. 43 Dispensar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisordo Serviço de Recursos Constitucionais/SUREC/SEJU.


Art. 44 Dispensar MARIA LUIZA ROCHA TAVARES, matrícula N. 312.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUREC/SEJU.


Art. 45 Dispensar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência


Art. 46 Dispensar FLAVIA ANGELICA BRASILEIRO NOGUEIRA AMARAL, matrícula N. 314.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUREC/SEJU.


Art. 47 Dispensar ILZA MARIA COSTA DE CASTRO, matrícula N. 311.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU.


Art. 48 Dispensar NATANAEL ANTONIO FREIRE matrícula N. 307.960, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Registro de Acórdão e Estatística/SUJUD/SEJU.


Art. 49 Dispensar MARLY SAAGER FERREIRA MENDONÇA, matrícula N. 308.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU.


Art. 50 Designar IOENE DE LOURDES CAMPOS, matrícula N. 314.383, cedida a este Tribunal pelo Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria Judiciária.


Art. 51 Nomear MARIA JOSE CARVALHO DE SANTANA BORGES, matrícula N. 308.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Distribuição e Autuação de Processos de 2ª Instância.


Art. 52 Designar TANIA MARA CASTRO DE BARROS PALAZZO, matrícula N. 311.006, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, paraexercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos de 2ª Instância/SEJU.


Art. 53 Designar JULIO VERNE PACHECO E SILVA SOBRINHO, matrícula N. 30.753, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos de 2ª Instância/SEJU.


Art. 54 Designar PAULA TIBURTINO ALVES DE SENA matrícula N. 314.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Distribuição de Processos de 2ª Instância/SUDIA/SEJU.


Art. 55 Designar VERONICA OLIVEIRA GOMES DE CASTRO, matrícula N. 311.549, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Autuação de Processos Originários/SUDIA/SEJU.


Art. 56 Designar LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Autuação de Processos Originários/SUDIA/SEJU.


Art. 57 Designar LUIZA KINUE OGATA NAGASSAWA, matrícula N. 313.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Autuação de Processos Originários/SUDIA/SEJU.


Art. 58 Designar CLEIDE MONTEIRO MATOS, matrícula N. 307.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercera Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Autuação de Processos Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU.


Art. 59 Designar REGINA LUCIA DE REZENDE PIMENTA, matrícula N. 309.123, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Autuação de Processos Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU.


Art. 60 Designar VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula N. 310.901, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-02, do Serviço de Autuação de Processos Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU.


Art. 61 Designar ZELIA MARIA TELES VIEIRA, matrícula N. 307.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU.


Art. 62 Designar ZELIA CASIMIRO DUTRA, matrícula N. 307.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-03, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU.

Art. 63 Designar MARCUS VINICIUS LOPES DA SILVA, matrícula N. 311.666, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Registro de Acórdão e Estatística/SUJUD/SEJU.


Art. 64 Designar ALCIONE LEATRICE DA SILVA CAMELO PAIVA, matrícula N. 308.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercera Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Registro de Acórdão e Estatística/SUJUD/SEJU.


Art. 65 Designar CAMILA CHRISTINE RAMOS DA CRUZ, matrícula N. 312.595, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio ao Grupo Gestor de Sistemas Informatizados de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.


Art. 66 Designar DANIELLA GUIRELLI SIMÕES DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.878, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio ao Grupo Gestor de Sistemas Informatizados de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.


Art. 67 Designar SILVANA GAMA MONTEIRO FERREIRA, matrícula N. 314.485, cedida a este Tribunal pela Companhia Nacional de Abastecimento, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio ao Grupo Gestor de Sistemas Informatizados de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.


Art. 68 Designar DENY DE CASTRO, matrícula N. 308.351, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercera Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Informações Processuais de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.


Art. 69 Designar ANANIAS DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula N. 308.852, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Informações Processuais de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.


Art. 70 Designar BERTHA CRISTINA MONTEIRO DAZA DE SOUSA, matrícula N. 307.287, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercera Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Informações Processuais de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.


Art. 71 Designar ANTONIO DE PADUA RIBEIRO MEIRELES, matrícula N. 307.447, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Montagem de Processos de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.


Art. 72 Designar CACILDA MARIA GOMES, matrícula N. 308.711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Montagem de Processos de 2ª Instância/SUJUD/SEJU.


Art. 73 Designar PAULO HENRIQUE NUNES, matrícula N. 310.906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Montagem de Processos de 2ª Instância/SUJUD/SEJU


Art. 74 Nomear HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Recursos Constitucionais.

Art. 75 Designar MARIA LUIZA ROCHA TAVARES, matrícula N. 312.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Recursos Constitucionais/SEJU.


Art. 76 Designar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Recursos Constitucionais/SEJU.


Art. 77 Designar FLAVIA ANGELICA BRASILEIRO NOGUEIRA AMARAL, matrícula N. 314.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recursos Constitucionais/SUREC/SEJU.


Art. 78 Designar ANA CLARINDA DE SOUSA ALMEIDA, matrícula N. 314.034, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUREC/SEJU.

Art. 79 Designar BRUNO RAMOS MENDES, matrícula N. 314.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUREC/SEJU.


Art. 80 Designar ROSELY DA CONCEIÇÃO BATISTA MASON, matrícula N. 307.854, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Agravo aos Tribunais Superiores/SUREC/SEJU.


Art. 81 Designar IZABELLA BORATTO BRAGA DE SOUZA, matrícula N. 310.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Agravo aos Tribunais Superiores/SUREC/SEJU.


Art. 82 Designar WESLEY CARVALHO, matrícula N. 308.058, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Agravo aos Tribunais Superiores/SUREC/SEJU.


Art. 83 Nomear ILZA MARIA COSTA DE CASTRO, matrícula N. 311.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Apoio aos Magistrados do 2º Grau de Jurisdição.


Art. 84 Designar CAROLINA FERREIRA COSTA CONTAEFER, matrícula N. 314.649, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Apoio aos Magistrados do 2º Grau de Jurisdição/SEJU.


Art. 85 Designar JULIANA LEMOS ZARRO DA CUNHA GONÇALVES, matrícula N. 312.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio aos Magistrados do 2º Grau de Jurisdição/SEJU.


Art. 86 Designar MARLY SAAGER FERREIRA MENDONÇA, matrícula N. 308.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU.


Art. 87 Designar DANIEL SANTA ROSA BITENCOURT, matrícula N. 313.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU.


Art. 88 Designar IETE MEDEIROS LUZ FABIJAM DO AMARAL, matrícula N. 311.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU.


Art. 89 Designar PATRICIA HELENA GONÇALVES LIMA DE FARIA, matrícula N. 309.593, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Editoração de Acórdãos/SUAMAG/SEJU.


Art. 90 Designar MARIA GORETH SILVA RIBEIRO GARCIA, matrícula N. 311.876, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Editoração de Acórdãos/ SUAMAG/SEJU.


Art. 91 Designar JONILDO MENEZES SILVA, matrícula N. 171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Editoração de Acórdãos/SUAMAG/SEJU.


Art. 92 Designar CYNTHIA DE CAMPOS ASPESI, matrícula N. 309.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercera Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio à Memória Institucional/SUGAP/SEGD.


Art. 93 Designar ANA LUIZA DE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula N. 309.347, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Revisão Textual/PR.


Art. 94 Designar EDLENE SANTOS DA TRINDADE, matrícula N. 308.314, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Revisão Textual/PR, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Licitação/SUDEC/SEMA.


Art. 95 Designar JOSUE ALVES DA SILVA, matrícula N. 309.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Revisão Textual/PR, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Art. 96 Designar NEILA MARIA DE ARAUJO DA GAMA, matrícula N. 310.900, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Revisão Textual/PR.


Art. 97 Nomear GUSTAVO SILVA MAGALHÃES, matrícula N. 314.052, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP.

Art. 98 Designar ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO RIBEIRO, matrícula N. 310.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria da Secretaria Geral da Presidência.

Art. 99 Designar DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS GUTTEMBERG, matrícula N. 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura/COB.

Art. 100 Designar CESAR AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula N. 314.638, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Fiscalização de Contratos de Obras de Engenharia e Arquitetura/COB.

Art. 101 Designar RAFAEL MARTINS GOMES, matrícula N. 314.639, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Fiscalização de Contratos de Obras de Engenharia e Arquitetura/COB.


Art. 102 Nomear VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2009, Seção 2, Fls. 52/53