Portaria GPR 512 de 14/05/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 512 DE 14 DE MAIO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 5.865/2009, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA SANDRA BRAGA DA SILVA, matrícula N. 313.233, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunalda Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Designar DANIEL FRASÃO PIRES, matrícula N. 315.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da referida Circunscrição
Art. 3º Designar PIERO MATOS DE GOMES, matrícula N. 315.187, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente