Portaria GPR 540 de 14/05/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 540 DE 14 DE MAIO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o contido no PA N. 04.910/2009, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Melquizedeque Tavares Pastana, Matrícula nº 310.033, Técnico Judiciário, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária Código FC-6, daquele Tribunal, com ônus para a origem, até 30/04/2010.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente