Portaria GPR 659 de 09/06/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 659 DE 9 DE JUNHO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 7.103/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Exonerar MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.888, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.888, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 4º Dispensar JOSE CRISTINO DA SILVA, matrícula N. 309.457, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 311.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da referida Circunscrição.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito SYLVANIA BARBOSA GIACOMINI, matrícula N. 310.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 7º Designar LUCIANO CHEMP RACHID, matrícula N. 315.487, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado MATEUS DANIEL DOS SANTOS SENA, matrícula N. 314.844, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 8º Dispensar FRANCIANO LIMA AMERICO, matrícula N. 315.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 9º Designar ALEX AFONSO, matrícula N. 315.081, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 10 Exonerar ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N. 309.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 11 Nomear a Bacharela em Direito MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO, matrícula N. 313.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 12 Dispensar EDRIANE LOREDO DELFIACO, matrícula N. 312.319, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 13 Designar o Bacharel em Direito ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula N. 310.326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 14 Designar SAMUEL DE BRITO, matrícula N. 314.996, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada CINTIA DE CASTRO ANDRADE, matrícula N. 315.210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 15 Designar a Bacharela em Direito ANGELA FABIANE LOPES BREDER BARRA, matrícula N. 314.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 313.162, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 16 Dispensar MARINA ALVES COSTA SILVA, matrícula N. 311.097, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 17 Designar RENATA DE ALMEIDA E CASTRO SILVA, matrícula N. 314.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida Vara.
Art. 18 Designar a Bacharela em Direito ANA MARIA FIGUEIREDO TORRES COELHO, matrícula N. 312.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 19 Exonerar ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula N. 311.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 20 Exonerar FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 21 Nomear a Bacharela em Direito FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 22 Designar o Bacharel em Direito ANDRE MARCOS DE OLIVEIRA PIRES, matrícula N. 315.299, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO, matrícula N. 312.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 23 Dispensar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 24 Designar o Bacharel em Direito JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula N. 314.129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 25 Dispensar CRESO TATIANO LIMA, matrícula N. 314.470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 26 Designar EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Vara.
Art. 27 Designar WELLINGTON DE ARAUJO MOREIRA, matrícula N. 311.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 28 Nomear a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO DE MOURA SANTOS FRANCO, matrícula N. 313.376, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 29 Dispensar JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 30 Designar o Bacharel em Direito ALAN JACOBINA DE ANDRADE, matrícula N. 308.537, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Art. 31 Designar DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA, matrícula N. 312.336, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida Vara.
Art. 32 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MATTOS FONTELES CAVALCANTI, matrícula N. 312.576, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 33 Exonerar EZIO MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula N. 312.344, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 34 Nomear o Bacharel em Direito JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO, matrícula N. 309.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 10ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília
Art. 35 Designar a Bacharela em Direito KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 313.162, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 36 Dispensar MAGDA SANTOS PIRES, matrícula N. 312.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 37 Designar GILVAN BRANDAO MONTEIRO, matrícula N. 310.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida Vara.
Art. 38 Designar a Bacharela em Direito WANIA SOARES PARENTE, matrícula N. 311.983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 39 Designar MARCO AURELIO DE MACEDO, matrícula N. 312.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula N. 314.463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 40 Exonerar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 312.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 41 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 312.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 42 Dispensar TANIA SILVA SANTANA, matrícula N. 310.161, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 43 Designar o Bacharel em Direito MARCELO MATHIAS PROENÇA, matrícula N. 309.192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 44 Dispensar VALERIA TEIXEIRA FERRAZ MOTA, matrícula N. 312.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 45 Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA CUSTODIO DOS SANTOS BRILHANTE, matrícula N. 313.994, cedida a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 46 Dispensar SHEILA VIEIRA DOS REIS, matrícula N. 311.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 47 Designar MARINALVA PEREIRA GALVAO DA SILVA, matrícula N. 311.117, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 48 Nomear o Bacharel em Direito REGINALDO PAULINO DE AGUIAR, matrícula N. 311.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Vice-Presidência.
Art. 49 Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 50 Designar o Bacharel em Direito JULIEL AUGUSTO CARVALHO SILVA, matrícula N. 311.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 51 Designar RONALD ALVIM PEREIRA, matrícula N. 310.043, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 52 Exonerar EMMANUELE DO NASCIMENTO ROLIM, matrícula N. 312.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 53 Nomear o Bacharel em Direito DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 54 Dispensar MARISA GAVIANO, matrícula N. 309.659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 55 Designar a Bacharela em Direito MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 56 Designar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula N. 312.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada FC-03, de Assistente, da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 57 Designar SAMUEL TEIXEIRA SANTOS, matrícula N. 312.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado MARCUS MARCELO FERNANDES, matrícula N. 313.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 58 Dispensar MARCOS VALERIO ROCHA, matrícula N. 310.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 59 Designar EDUARDO CICERO DE SOUZA, matrícula N. 312.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 60 Exonerar SUZY RODRIGUES ALVES, matrícula N. 308.650, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 61 Nomear a Bacharela em Direito ELIZABETH PAULA LEITE LOPES, matrícula N. 308.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 62 Designar ANA PATRICIA FONSECA, matrícula N. 313.807, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida Vara.
Art. 63 Designar a Bacharela em Direito GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, matrícula N. 312.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 64 Exonerar MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 65 Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO DE CARVALHO E SILVA, matrícula N. 310.768, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da referida Vara.
Art. 66 Designar o Bacharel em Direito AROLDO JOSE BELEZA LIMA, matrícula N. 310.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 67 Designar o Bacharel em Direito BENITO SANTOS BATISTA JUNIOR, matrícula N. 312.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 68 Dispensar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1240, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 69 Designar DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE, matrícula N. 310.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 70 Designar TIAGO FERREIRA MOURAO, matrícula N. 313.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Brasília.
Art. 71 Exonerar EDUARDO SILVA CASCAES, matrícula N. 312.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 72 Exonerar GIOVANNI FARACO DE FREITAS, matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 73 Nomear o Bacharel em Direito GIOVANNI FARACO DE FREITAS, matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 74 Designar a Bacharela em Direito RAQUEL RESENDE SOUSA FRACARI, matrícula N. 312.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 75 Dispensar FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA, matrícula N. 310.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 76 Designar a Bacharela em Direito DOMINIQUE DE PAULA RIBEIRO, matrícula N. 312.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 77 Dispensar MARINA FERNANDES MOTA, matrícula N. 313.667, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 78 Designar LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA, matrícula N. 312.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 79 Dispensar DIANA FAMA DE FREITAS, matrícula N. 313.548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 80 Designar RODRIGO CANTUARIA SALIM FEITOZA, matrícula N. 314.647, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 81 Designar a Bacharela em Direito DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE, matrícula N. 309.720, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, da Seção de Medidas Socioeducativas da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 82 Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE DA SILVA FREIRE, matrícula N. 312.191, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Art. 83 Designar MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 314.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 84 Nomear a Bacharela em Direito ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N. 309.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 85 Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula N. 311.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho
Art. 86 Designar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1240, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 87 Designar a Bacharela em Direito EVELINE VERAS GUIMARAES BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 313.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 88 Designar SOLANE ALVES SILVEIRA, matrícula N. 311.892, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Art. 89 Designar IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, matrícula N. 313.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 90 Nomear a Bacharela em Direito KAMILA LISBOA GOMES DOS SANTOS, matrícula N. 313.174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida Vara.
Art. 91 Designar a Bacharela em Direito ANGELICA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 314.796, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da referida Vara.
Art. 92 Designar IZABEL FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 311.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 93 Designar FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA, matrícula N. 315.302, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente