Portaria GPR 738 de 18/06/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 738 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Nomeia magistrados para compor o Colégio de Magistrados do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 do anexo da Resolução n. 5, de 7 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Juízes de Direito para compor o Colégio de Magistrados do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça e para dirigir os serviços que integram o referido Sistema, conforme detalhado abaixo:
I Juízas de Direito aposentadas Márcia Terezinha Gomes Amaral e Eutália Maciel Coutinho para atuar como voluntárias no SERVIÇO DE APOIO AOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO CÍVEL E DE FAMÍLIA;
II - Juízes de Direito Asiel Henrique de Sousa e Léa Martins Sales para o SERVIÇO DE APOIO AO PROGRAMA JUSTIÇA RESTAURATIVA;
III Juíza de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley para o SERVIÇO DE APOIO AO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA;
IV Juízes de Direito Ben-Hur Viza e Zoni de Siqueira Ferreira para o SERVIÇO DE APOIO À CENTRAL JUDICIAL DO IDOSO.
Art. 2º A Coordenadoria do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça será exercida pelo Juiz de Direito Ben-Hur Viza.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 19/06/2009, Edição N. 112, Fl. 04. Data de Publicação: 22/06/2009
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR n. 738, de 18 de junho de 2009, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 22 de junho de 2009, no artigo 1º, inciso III, onde se lê ``Juíza de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley para o SERVIÇO DE APOIO AO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA'', leia-se ``Juízas de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira para o SERVIÇO DE APOIO AO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA''.
Desembargador ROMÃO C. DE OLIVEIRA
Presidente em exercício