Portaria GPR 809 de 02/07/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 809 DE 2 DE JULHO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 8.675/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar ANTONIO CARLOS DA COSTA MATTOS, matrícula N. 310.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Exonerar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito ANTONIO CARLOS DA COSTA MATTOS, matrícula N. 310.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO, matrícula N. 312.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada MAGDA APARECIDA BORGES, matrícula N. 393, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Dispensar DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 6º Designar CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU, matrícula N. 311.025, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 7º Exonerar DANIELA SILVA MONTORO, matrícula N. 311.527, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Exonerar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 10 Designar o Bacharel em Direito CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada MARIA LELIS COELHO MENDANHA, matrícula N. 307.724, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 11 Designar a Bacharela em Direito KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrícula N. 312.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito DANIELA SILVA MONTORO, matrícula N. 311.527, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13 Designar a Bacharela em Direito MARIA LELIS COELHO MENDANHA, matrícula N. 307.724, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 14 Dispensar ALMIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 315.791, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 15 Designar WEVERSON CIPRIANO DA SILVA, matrícula N. 311.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 16 Designar MARCOS VALERIO ROCHA, matrícula N. 310.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 17 Designar RUBIA CASSIA DA SILVA LIMEIRA, matrícula N. 313.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada KARINE PEREIRA GONCALVES, matrícula N. 313.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 18 Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 19 Designar a Bacharela em Direito MAGDA APARECIDA BORGES, matrícula N. 393, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, ficando dispensada FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM, matrícula N. 313.815, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 20 Dispensar ANA VLADIA PARENTE DE PINHO, matrícula N. 308.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 21 Designar o Bacharel em Direito MARCOS ANTONIO COSTA MOTA, matrícula N. 312.890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 22 Designar DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, ficando dispensada ANA MARIA DE BRITO COSTA, matrícula N. 309.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 23 Dispensar MARCIA CRISTHIANA RODRIGUES DE MELO, matrícula N. 307.299, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 24 Designar PAULO ROGERIO SOUSA, matrícula N. 313.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 25 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM, matrícula N. 313.815, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
Art. 26 Designar ANA MARIA DE BRITO COSTA, matrícula N. 309.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
Art. 27 Designar ANA VLADIA PARENTE DE PINHO, matrícula N. 308.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA
Presidente em exercício