Portaria GPR 907 de 10/08/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 907 DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 10.359/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar RICARDO OLIVEIRA RAMOS, matrícula N. 312.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Exonerar MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito RICARDO OLIVEIRA RAMOS, matrícula N. 312.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 4º Dispensar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula N. 312.730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 6º Dispensar DIEGO GARCIA OLIVEIRA, matrícula N. 314.669, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 7º Designar o Bacharel em Direito JESUÁ SÁ RAMOS, matrícula N. 312.870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 8º Dispensar JOSIMARE RODRIGUES GAMAS DE ARAGÃO, matrícula N. 315.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 9º Designar LIVIA AGUIAR SALOMÃO, matrícula N. 314.923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 10 Dispensar MARCOS VALERIO ROCHA, matrícula N. 310.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 11 Designar ARLEN CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula N. 312.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 12 Designar o Bacharel em Direito PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 314.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 13 Designar FABIO DE FRANÇA BARROS, matrícula N. 314.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 14 Exonerar ANTONIO CARLOS DA COSTA MATTOS, matrícula N. 310.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito ANTONIO CARLOS DA COSTA MATTOS, matrícula N. 310.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 16 Designar a Bacharela em Direito JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula N. 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 17 Designar CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU, matrícula N. 311.025, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 18 Designar a Bacharela em Direito MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado EDUARDO CICERO DE SOUZA, matrícula N. 312.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 19 Designar o Bacharel em Direito DIEGO GARCIA OLIVEIRA, matrícula N. 314.669, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL, matrícula N. 311.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 20 Exonerar MANUELLA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.532, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 21 Nomear a Bacharela em Direito MANUELLA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.532, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 22 Dispensar MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES, matrícula N. 312.255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 23 Dispensar LUSINETH MARTINS DE SÁ ANANIAS PINHEIRO, matrícula N. 312.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 24 Designar a Bacharela em LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL, matrícula N. 311.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 25 Designar LUSINETH MARTINS DE SÁ ANANIAS PINHEIRO, matrícula N. 312.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula N. 315.077, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 26 Nomear o Bacharel em Direito EDUARDO CICERO DE SOUZA, matrícula N. 312.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 27 Designar FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL, matrícula N. 314.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente