Portaria GPR 1155 de 30/09/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1155 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 12.604/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO HEANES MEDEIROS LIMA, matrícula N. 312.838, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito DURVAL DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 313.814, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida Vara.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito JULIANA ALVES ALMEIDA MARINHO, matrícula N. 313.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Vara.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente