Portaria GPR 1180 de 02/10/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1180 DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 13.248/2009, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA LABOISSIERE LOYOLA, matrícula N. 315.818, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada, a pedido, ANA MARIA DE BRITO GOMES, matrícula N. 309.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Exonerar ANTONIO CARLOS DA COSTA MATTOS, matrícula N. 310.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito ANA MARIA DE BRITO GOMES, matrícula N. 309.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito EDNA HOZANA DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula N. 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Dispensar PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 314.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 6º Designar o Bacharel em Direito WARLAN ROCHA DA SILVA, matrícula N. 313.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Designar JOSIMARE RODRIGUES GAMAS DE ARAGAO, matrícula N. 315.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 8º Designar LUIS GUILHERME ARAUJO DIAS, matrícula N. 315.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado FABIO DE FRANÇA BARROS, matrícula N. 314.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 9º Exonerar EDUARDO CICERO DE SOUZA, matrícula N. 312.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 10 Nomear a Bacharela em Direito ANA LUCIA ZANATTA CASTRO, matrícula N. 310.357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 11 Designar o Bacharel em Direito EDUARDO CICERO DE SOUZA, matrícula N. 312.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 12 Dispensar DIEGO GARCIA OLIVEIRA, matrícula N. 314.669, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 13 Designar o Bacharel em Direito PAULO DE TARSO SILVA LIMA, matrícula N. 312.413, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 14 Exonerar ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N. 309.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 15 Exonerar ANA PAULA LOPES DE MOURA, matrícula N. 309.382, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito ANA PAULA LOPES DE MOURA, matrícula N. 309.382, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 17 Dispensar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1.240, Cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 18 Designar ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO, matrícula N. 309.631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito CRISTINA MACHADO, matrícula N. 314.700, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 20 Designar FELIPE SOARES VIEIRA, matrícula N. 315.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente em exercício