Portaria GPR 1208 de 09/10/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1208 DE 9 DE OUTUBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA n. 14.015/2009, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
| Origem FC | Destino FC | |
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01 (uma) FC-03 do Gabinete da Presidência
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01 (uma) FC-03 do Gabinete de Apoio aos Magistrados n. 01 - GAM1 | |
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01 (uma) FC-03 do Gabinete da Presidência
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01 (uma) FC-03 do Gabinete de Apoio aos Magistrados n. 02 - GAM2 | |
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01 (uma) FC-03 do Gabinete da Presidência
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01 (uma) FC-03 do Gabinete de Apoio aos Magistrados n. 03 - GAM3 | |
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01 (uma) FC-03 do Gabinete da Presidência
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01 (uma) FC-03 do Gabinete de Apoio aos Magistrados n. 04 - GAM4 |
Art. 2º Agregar os valores abaixo especificados, conforme quadro demonstrativo a seguir:
| Origem | Valor | |
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02 (duas) Funções Comissionadas, FC-03, do Gabinete da Presidência.
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R$ 4.243,30 | |
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Saldo do reenquadramento efetuado pela Portaria GPR n. 753, de 22/06/2009, publicada no DOU de 23/06/2009, Seção 1, às fls. 88.
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R$ 255,17 | |
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Saldo do reenquadramento efetuado pela Portaria GPR n. 810, de 03/07/2009, publicada no DOU de 08/07/2009, Seção 1, às fls. 68.
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R$ 214,28 | |
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Saldo do reenquadramento efetuado pela Portaria Conjunta n. 38, de 30/06/2009, publicada no DOU de 19/08/2009, Seção 1, às fls. 163.
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R$ 890,84 | |
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Saldo do reenquadramento efetuado pela Portaria GPR n. 1069, de 08/09/2009, publicada no DOU de 09/09/2009, Seção 1, às fls. 76.
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R$ 715,72 | |
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Total
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R$ 6.319,31 |
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
| Quantitativo, descrição e destinação da FC | Valor | |
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01 (uma) Função Comissionada, FC-01, do Gabinete de Apoio aos Magistrados n. 01 GAM1.
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R$ 1.567,95 | |
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01 (uma) Função Comissionada, FC-01, do Gabinete de Apoio aos Magistrados n. 02 GAM2.
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R$ 1.567,95 | |
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01 (uma) Função Comissionada, FC-01, do Gabinete de Apoio aos Magistrados n. 03 GAM3.
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R$ 1.567,95 | |
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01 (uma) Função Comissionada, FC-01, do Gabinete de Apoio aos Magistrados n. 04 GAM4.
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R$ 1.567,95 | |
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Total
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R$ 6.271,80 | |
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Saldo
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R$ 47,51 |
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente