Portaria GPR 1216 de 14/10/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1216 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 13.372/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO ANTONIO GONÇALVES, matrícula N. 309.335, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito, da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito, da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente