Portaria GPR 1223 de 15/10/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1223 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 13.537/2009, resolve:
Art. 1º Dispensar ETIENNE DOS SANTOS, matrícula N. 314.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar KATHIA CARVALHO DA ROCHA, matrícula N. 313.323, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Art. 3º Designar ETIENNE DOS SANTOS, matrícula N. 314.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente