Portaria GPR 1408 de 26/11/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1408 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 16.558/2009, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2009, DARCY FLORENCIO DE BARROS, matrícula N. 311.473, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ARMENIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula N. 312.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Vara.
Art. 3º Designar JULIO CASTRO CAVALCANTE, matrícula N. 315.727, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2009, DARCY FLORENCIO DE BARROS, matrícula N. 311.473, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, ARMENIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula N. 312.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente