Portaria GPR 1431 de 03/12/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1431 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no PA N. 17.653/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar LAURA DE BARROS LIMA, matrícula N. 309.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Orientação Estratégica.
Art. 2º Nomear MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula N. 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Orientação Estratégica, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão de Projetos/SUORE/SEPG.
Art. 3º Designar JOSE GUSTAVO PARREIRAS HORTA LIMA, matrícula N. 311.078, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão de Projetos/SUORE/SEPG, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.
Art. 4º Designar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula N. 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, LAURA DE BARROS LIMA, matrícula N. 309.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente