Portaria GPR 1458 de 11/12/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1458 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.118/2009, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito MARCIA MARIA MORAES MUNIZ, matrícula N. 312.335, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Executivos Fiscais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito EMILIA CARMEM DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Executivos Fiscais.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito MARIA LIZANE PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula N. 312.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 4º Designar MARCOS AURELIO ALVES JORGE, matrícula N. 310.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Executivos Fiscais.
Art. 5º Designar ANA CAROLINA DE ABREU BATISTA CHAVES, matrícula N. 310.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Executivos Fiscais.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente