Portaria GPR 1489 de 17/12/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1489 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.604/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar RENAN DUTRA LABREA, matrícula N. 310.217, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA, matrícula N. 313.198, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado, JORGE LUIZ CHAVES NOVAES, matrícula N. 30.746, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar ALVARO MANOEL SANTOS PINHEIRO, matrícula N. 314.809, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada, ALINE AMORIM DE SENA, matrícula N. 314.823, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Exonerar SANDOVAL TEIXEIRA FERNANDES, matrícula N. 307.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Nomear o Bacharel em Direito RENAN DUTRA LABREA matrícula N. 310.217, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Designar o Bacharel em Direito JORGE LUIZ CHAVES NOVAES, matrícula N. 30.746, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado, RONILTON ALVES PAES, matrícula N. 312.179, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 8º Designar o Bacharel em Direito JOÃO RAFAEL PEREIRA ALVES, matrícula N. 312.167, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal.
Art. 9º Designar CLEONICE MARIA DE ALMEIDA, matrícula N. 312.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado, DANIEL DIAS LOUREIRO, matrícula N. 314.442, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 10 Designar PAULO ROGERIO DE SOUZA, matrícula N. 241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado, LUIS FLAVIO FARIAS BORGES, matrícula N. 314.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente