Portaria GPR 1507 de 21/12/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1507 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.488/2009, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSE EUSTAQUIO DE MELO JUNIOR, matrícula N. 312.707, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito MAURICIO FERNANDES DE PAULA, matrícula N. 310.867, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida Vara.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 314.694, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 28/12/2009, Seção 2, Fl. 29
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR/N. 1.507, de 21 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, do dia 28 subsequente, à fl. 29, onde se lê Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSE EUSTAQUIO DE MELO JUNIOR,..., leia-se: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2009, JOSE EUSTAQUIO DE MELO JUNIOR,... .
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente