Portaria GPR 18 de 05/01/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 18 DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 18.067/2009, resolve:
Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 01/12/2009, em virtude de seu ocupante, RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA, Matrícula nº 315077, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente em exercício