Portaria GPR 52 de 20/01/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 52 DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, inciso IV e § 2º, da Lei nº 8.935/94, bem como o contido no PA nº 647/2010,
RESOLVE
Art. 1º. Extinguir a delegação conferida ao Oficial Oziel Francisco de Sousa, a partir de 5 de janeiro de 2010, em virtude do pedido de renúncia apresentado.
Art. 2º. Declarar vago o 7º Ofício de Notas de Samambaia.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente