Portaria GPR 54 de 21/01/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 54 DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no P.A. Nº 17.865/9:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Helton Linhares Drumond Machado da função de juiz de paz 2º suplente do 4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia.
Art. 2º. DECLARAR VAGA, a função de juiz de paz 2º suplente do 4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia.
Art. 3º. NOMEAR Helton Linhares Drumond Machado, para exercer a função de Juiz de Paz, 2º suplente, do 1 º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Protesto de Títulos do Núcleo Bandeirante.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente