Portaria GPR 55 de 21/01/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 55 DE 21 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre a suspensão de expediente forense nas Secretarias dos órgãos julgadores de Segunda Instância.
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o expediente nas Secretarias dos órgãos julgadores de Segunda Instância, conforme cronograma estabelecido no Anexo, tendo em vista a instalação e a montagem do novo mobiliário.
Parágrafo único. Fica mantida a realização das sessões de julgamento dos órgãos, salvo se houver deliberação expressa do respectivo presidente em sentido contrário.
Art. 2º Os Diretores de Secretaria deverão designar os servidores que permanecerão nos juízos para acompanhar o serviço e para atender às medidas urgentes no período discriminado no mencionado Anexo.
Art. 3º Todos os prazos que porventura se iniciem ou se completem nesses dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 25/01/2010, Edição N. 16/2010, Fls. 04/05. Data de Publicação: 26/01/2010
Anexo
| Secretarias |
Período
Conselho Especial e da Magistratura
29 de janeiro e 1º de fevereiro
1ª Turma Cível
1º a 3 de fevereiro
2ª Turma Cível
1º a 3 de fevereiro
3ª Turma Cível
2 a 4 de fevereiro
4ª Turma Cível
2 a 4 de fevereiro
5ª Turma Cível
3 a 5 de fevereiro
6ª Turma Cível
3 a 5 de fevereiro
1ª Turma Criminal
29 de janeiro e 1º de fevereiro
2ª Turma Criminal
29 de janeiro e 1º de fevereiro
1ª Câmara Cível
5 e 8 de fevereiro
2ª Câmara Cível
5 e 8 de fevereiro
3ª Câmara Cível
5 e 8 de fevereiro
Câmara Criminal
5 e 8 de fevereiro